Direito Eleitoral – Castro Melo

Estratégia Jurídica e Defesa de Mandatos nas Eleições 2026

Proteja sua Elegibilidade, sua Campanha e seu Futuro Político.

A vitória nas urnas começa com a segurança jurídica nos tribunais. Não coloque seu capital político em risco por amadorismo.

O cenário eleitoral de 2026 não admite erros

Você e seu partido estão preparados para os rigorosos marcos da Justiça Eleitoral?

Risco de Inelegibilidade

Evite o enquadramento na Lei da Ficha Limpa e os reflexos de condenações em Órgãos de Controle Externo (TCE/TCU).

Cassação de Registro ou Mandato

Esteja pronto para enfrentar ou mover ações de alta complexidade.

Suspensão de Direitos Políticos

Proteja seu CPF e sua capacidade de ser votado.

Desafios Tecnológicos

Cuidado com as novas regras de Inteligência Artificial e conteúdos sintéticos que podem levar à cassação.

AVISO

Uma notificação do Tribunal de Contas ou uma falha na desincompatibilização pode encerrar sua carreira antes mesmo do primeiro turno.

Como Podemos Ajudar

O escritório Castro Melo Advogados oferece expertise técnica para candidatos, dirigentes partidários e detentores de mandato.

Consultoria Eleitoral Estratégica

Atuação Contenciosa e Defesa de Candidaturas

AIJE e AIME: Defesa e propositura de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de Impugnação de Mandato Eletivo.
Direito de Resposta: Proteção imediata contra calúnias, difamações e desinformação (fake news).
Representações e Reclamações: Combate a condutas vedadas e propaganda irregular.

Serviços Administrativos e Pós-Eleição

Quem somos

Expertise de quem conhece o sistema por dentro.

Hilário de Castro Melo Júnior

Advogado (OAB/AC 2.446), Doutor em Direito pela Univ. de Salamanca e Juiz-membro do TRE/AC (2020–2026).

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/5856767283476576
Migalhas: https://www.migalhas.com.br/autor/hilario-de-castro-melo-jr

Arquilau de Castro Melo

Advogado (OAB/AC 331), Desembargador aposentado e Ex-Presidente do TJAC e do TRE/AC.

Veja o que dizem sobre nós

Escritório 5 estrelas no Google

Perguntas frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.

O que causa a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa?

Condenações por órgãos colegiados ou rejeição de contas por irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa.

Posso ser impedido de participar das eleições por decisões do TCE?

Sim, a relação de gestores com contas rejeitadas é enviada à Justiça Eleitoral e serve de base para impugnações.

Quais são os riscos de não me desincompatibilizar no prazo correto?

A desincompatibilização fora do prazo legal pode levar ao indeferimento do registro de candidatura. Cada cargo possui regras e prazos específicos, e um erro nesse momento pode impedir sua participação nas eleições.

O que é o Direito de Resposta?

É a medida jurídica para neutralizar ofensas ou fatos inverídicos divulgados por adversários ou veículos de comunicação.

O que pode ser considerado propaganda eleitoral antecipada?

Divulgações que pedem voto, promovem candidatura de forma explícita ou utilizam meios proibidos antes do período oficial podem ser enquadradas como propaganda irregular. Isso pode gerar multas e até comprometer a regularidade da sua campanha.

Sua candidatura exige preparo jurídico à altura do desafio eleitoral.

Cada decisão agora pode impactar diretamente sua elegibilidade, sua campanha e seu futuro político.

Tenha ao seu lado uma atuação técnica, estratégica e atenta a cada detalhe do processo eleitoral.

Não coloque seu capital político em risco.

Garanta uma assessoria jurídica que entende o dinamismo das Eleições 2026.

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