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Sua carreira e seu CPF não podem correr riscos.
Evite responsabilizações, sanções e restrições eleitorais com uma defesa técnica especializada.
Especialistas na Defesa de Gestores Públicos
O escritório Castro Melo Advogados é referência nacional em Direito Público, com forte
atuação em:
Direito Administrativo Sancionador
Defesa de gestores públicos e agentes políticos
Advocacia administrativa em Tribunais de Contas, Controladorias e Ministérios Públicos
Atendemos prefeitos, ex-gestores, secretários, vereadores, parlamentares, dirigentes de
autarquias, empresários e servidores públicos em todo o país.
Nossos serviços
- Monitoramento diário de DECs
- Gestão processual especializada
- Defesas técnicas e recursos
- Atuação em Inquéritos Civis Públicos
- Sustentações orais e despachos com Conselheiros
Quem somos
Hilário de Castro Melo Júnior
Advogado (OAB/AC 2.446). Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca/Espanha. MBA em Governança Pública e Gestão Administrativa. Docente da UFAC. Juiz-membro do TRE/AC (2020–2022 e 2024–2026). Atua nas áreas de Direito Público, Cível, Empresarial, Agrário e Eleitoral.
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/5856767283476576
Migalhas: https://www.migalhas.com.br/autor/hilario-de-castro-melo-jr
Arquilau de Castro Melo
Advogado (OAB/AC 331), Desembargador aposentado do TJAC. Ex-presidente do TJAC e do TRE/AC. Atuação em Direito Criminal, Cível, Eleitoral, Administrativo, Ambiental, Agrário, Imobiliário.
Perguntas frequentes
Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.
Sim. Pode indicar irregularidade e gerar sanções severas.
Sim. A responsabilidade administrativa independe de dolo.
Defesa técnica, interlocução com o Tribunal e monitoramento contínuo.
Sim. Elaboramos embargos de declaração, recursos de reconsideração, pedidos de revisão e também medidas judiciais, se necessário.
Não. A atuação pode ser 100% remota.
Sim. Atendemos gestores em todo o Brasil.
Sim. Atuamos em todas as instâncias de controle externo.
Sim. A responsabilidade atinge ex-gestores pelos atos praticados.
Sua gestão administrativa merece defesa jurídica estratégica
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elegibilidade.
Fale conosco
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