Trabalhista – Castro Melo

Ajuizamento, defesa, acompanhamento processual e representação extrajudicial e judicial de ações e litígios relativos a causas e feitos processados perante a Justiça Especial do Trabalho, especialmente na jurisdição do Estado do Acre (TRT 14ª Região);
Elaboração e adequação de contratos de trabalho e demais termos e documentos relativos às relações jurídicas laborais;
Comparecimento em audiências/oitivas/sessões perante órgãos fiscalizadores e perante o Ministério Público do Trabalho;
Elaboração de defesas, contestações e demais impugnações em processos administrativos de imposição de multas pela Delegacia Regional do Trabalho – DRTs formados a partir da lavratura de auto de infrações, Inquéritos Civis Públicos, etc.;
Assessoria e consultoria preventiva em questões relacionadas às relações empregatícias;
Ajuizamento de reclamações trabalhistas e processos cautelares;
Participação em audiências de conciliação, instrução, debates e julgamento;
Elaboração e apresentação de defesas, contestações razões e contrarrazões de recurso ordinário, de recurso adesivo, agravo de petição e recurso de revista;
Representação e negociação com entidades públicas e sindicais;
Consultoria sobre benefícios da legislação trabalhista e previdenciária;
Preparação de estudos e pareceres sobre Direito do Trabalho e de Seguridade Social;
Consultoria para RHs;
Prevenção de acidentes de trabalho;
Representação em processos administrativos junto às Delegacias Regionais do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Auxílio nas negociações e avenças em sede de acordos e convenções coletivas de trabalho;
Sustentações orais perante Tribunais;

Kariny Oliveira Smerdel

Lauane Melo da Costa

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